Advogado público poderá atuar também na área privada, prevê Advocacia Geral da União

da classe e abrem outras prerrogativas, como atuar no setor privado, sejam aprovadas no Congresso ainda no primeiro semestre deste ano

Resolução nº 23.389

para as eleições de 2014 (Petição nº 954-57.2011.6.00.0000 - Classe 24 - Manaus - Amazonas)

Civil. Propriedade industrial. Direito de marcas.

Nome de condomínio fechado. Existência de registro de marca na classe de serviços de administração

TRE-GO irá conceder urnas eletrônicas para eleições da OAB

juízes da classe jurista, João Batista Fagundes Filho e Alexandre Magno de A. Guerra Marques e o

Apelação cível. Indenização por danos morais. Demora no restabelecimento do fornecimento de energia elétrica.

ELETRICIDADE S A, que é cliente da ré, tendo instalado em sua residência um relógio da classe residencial monofásico.

Mandado de Segurança, com pedido de liminar, ajuizado por juízes do trabalho, assistidos pela respectiva associação de classe, contra ato do Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas e do Presidente da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP

O imponderável Estado Democrático de Direito

classes sociais mais ricas. A liberdade propugnada pela classe dominante que lhe permita ilusoriamente falar em nome de toda a sociedade.

Conselho Federal e seccionais acionam STF e PGR para assegurar sigilo da advocacia

classe e, por isso, a OAB solicitou ao STF e à PGR providências para assegurar o sigilo das

OAB atua em defesa das prerrogativas da advocacia nos inquéritos do 8 de janeiro

instituições da República e as prerrogativas profissionais da classe que representa.

Ordem dos Advogados do Brasil edita resolução para Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas

violação de prerrogativas e para conscientização da classe e da sociedade sobre quais são os

OAB/RN consegue trancamento da ação penal contra advogado

Para o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, a decisão foi mais uma importante vitória da classe

Ministro Ricardo Lewandowski ressalta o papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia

fundamental receber as ideias e sugestões da classe dos advogados para melhora dos serviços que o

Servidores não podem ser reenquadrados com base em nova lei estadual sem cumprimento de exigências

que precisassem passar por classe intermediária e interstício legal.

Adote um bandido!

Quem se entrega lascivamente à apologia do crime e da violência (da tortura e do linchamento) também é um bandido criminoso (apologia é crime)

Garis e TV Bandeirantes não chegam a acordo

, devido a um comentário sobre a classe feito pelo jornalista Boris Casoy. O fato aconteceu no dia 31

A transformação do inimigo em delinquente

Sociedade de exclusão

Direito e o marxismo

O texto explora a relação entre o marxismo e o direito, discutindo o impacto das ideias de Karl Marx e Friedrich Engels sobre os direitos humanos, a organização do Estado e a luta de classes na sociedade capitalista

Reforma penal e o capitalismo inteligente

Há duas maneiras de se enfrentar o agudo problema da violência no nosso país (seja dentro ou fora dos presídios)

O renascimento, o ouro, o direito: a "justiça" como fator de desequilíbrio social

O renascimento une a fé à razão pelo discurso da beleza e do mundo carnal de realizações, o direito serve a esse mundo burguês dos negócios privados pela autonomia privada e também desequilíbrio social como ideal de justiça que usa mais a espada que a balança